Apelação Cível 5044057-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.399,51

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIO NUNES AKIYAMA

OAB/RJ 117078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

14/09/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 07:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

14/09/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

12/09/2023, 07:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

30/06/2023, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

13/06/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/06/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/06/2023, 07:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

02/06/2023, 19:09

Distribuído por prevenção - Número: 50106332120224020000/TRF2

02/06/2023, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 19:09