Procedimento Comum Cível 5003103-63.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003103-63.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 13:46

Juntada de Petição

07/12/2025, 10:04

Juntada de Petição

07/12/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:27

Determinada a intimação

27/11/2025, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

27/11/2025, 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50031036320204025002/TRF2

23/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SAMI DE OLIVEIRA ABU DIOAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN (OAB ES020459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003103-63.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:50

SENTENÇA

•07/06/2021, 19:12

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50031036320204025002/TRF2

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