Execução Fiscal 5058497-49.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058497-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 18:45

Determinada a intimação

18/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50584974920204025101

15/09/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANIA GONCALVES ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058497-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

01/06/2023, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

21/03/2023, 21:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 07:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2023, 15:42

Decisão interlocutória

13/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

20/12/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 11:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/10/2022, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:02

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50584974920204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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