Apelação Cível 5058497-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

VANIA GONCALVES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

15/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

15/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 06:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

28/07/2023, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

30/06/2023, 14:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

15/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

15/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 20:02

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

14/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 06:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

28/07/2023, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

30/06/2023, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

23/06/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/06/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/06/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 14:58