Cumprimento de sentença 5080552-91.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080552-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 02/10/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2023, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2023, 13:58

Outras Decisões

05/09/2023, 13:47

Outras Decisões

08/08/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 18:11

Outras Decisões

01/08/2023, 14:02

Outras Decisões

28/06/2023, 13:30

Outras Decisões

15/06/2023, 13:27

Recebimento

14/06/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Brasília, 30 de janeiro de 2023. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, 00h00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º,§2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais emsessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maiode2020, Seção 1, p. 93 (link de acesso no Portal da Justiça Federal:(https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO: SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ATO ORDINATÓRIO Poder JudiciárioConselho da Justiça FederalTurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ATO DE SECRETARIAVALIDAÇÃO DE CADASTROApesar de os advogados terem cadastro no eproc, verificou-se que se encontram sem validação, portanto faz-se necessária a tomada das seguintes providências: a) Com certificado digital: validação será realizada no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria da Corregedoria-Geral nº CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017);b) Sem certificado digital: faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria da Corregedoria-Geral nº CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017). Pelo exposto, ficam as partes e os advogados intimados, para que efetuem, nos termos acima, a validação do cadastro no sistema eproc, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetivação das intimações e de eventuais atos processuais.Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual;b) habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha.Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail.Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. 80 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/RJ

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: Sergio Handrey Martins Clemente REQUERIDO: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: Priscilla Clemente Moura REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/DF (originário: processo nº 50805529120204025101/RJ) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2021, 11:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO: SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ATO ORDINATÓRIO Poder JudiciárioConselho da Justiça FederalTurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ATO DE SECRETARIAVALIDAÇÃO DE CADASTROApesar de os advogados terem cadastro no eproc, verificou-se que se encontram sem validação, portanto faz-se necessária a tomada das seguintes providências: a) Com certificado digital: validação será realizada no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria da Corregedoria-Geral nº CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017);b) Sem certificado digital: faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria da Corregedoria-Geral nº CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017). Pelo exposto, ficam as partes e os advogados intimados, para que efetuem, nos termos acima, a validação do cadastro no sistema eproc, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetivação das intimações e de eventuais atos processuais.Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual;b) habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha.Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail.Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. 80 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/RJ

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: Sergio Handrey Martins Clemente REQUERIDO: ANNA PAULA NARDI DE ALMEIDA ADVOGADO: Priscilla Clemente Moura REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5080552-91.2020.4.02.5101/DF (originário: processo nº 50805529120204025101/RJ) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

27/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(26)