Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009574-58.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009574-58.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009574-58.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON DE JESUS RUFINO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) SENTENÇA Com o pagamento efetuado a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa no feito.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 11:33

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:19

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:03

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:50

Julgamento em Diligência

30/09/2024, 13:50

Ato ordinatório

04/04/2024, 12:43

Mero expediente

06/10/2023, 10:18

Mero expediente

04/05/2023, 15:23

Recebimento

23/11/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEVANI HONORIO SANTANA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: EDSON DE JESUS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: VALQUIRIA FELIX GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: RICARDO MATTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009574-58.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO MATTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GEVANI HONORIO SANTANA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: EDSON DE JESUS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: VALQUIRIA FELIX GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009574-58.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 17:03

Outras Decisões

21/02/2022, 16:58

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

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