Recurso Especial 0021597-90.1999.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0021597-90.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 848027/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848027 - AgInt nos EDcl no REsp 2151676 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00848027/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2151676/RJ

13/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

04/11/2024, 10:29

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada no andamento processual em 25/10/2024.

28/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848027/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2151676/RJ

24/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899871/2024

11/10/2024, 12:51

Protocolizada Petição 899871/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024, 12:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 848027/2024 -

27/09/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 16:10

—