5070152-18.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 106.953,76

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OSVALDO LINHARES FRAZAO

CPF 771.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO GOMES BOSI

OAB/RJ 149637•Representa: PASSIVO

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 232602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

29/04/2026, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2026, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

13/06/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

28/05/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024, 18:04

Despacho

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:30

IMPUGNAÇÃO

•17/06/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 09:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 12:49

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 12:44

OUTROS

•07/10/2020, 11:26