Cumprimento de sentença 5070152-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 106.953,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSVALDO LINHARES FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO GOMES BOSI

OAB/RJ 149637·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 232602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

29/04/2026, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2026, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

13/06/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

28/05/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024, 18:04

Despacho

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

29/04/2026, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2026, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:04

13/06/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

28/05/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

26/02/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024, 18:04

Despacho

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

12/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

30/10/2024, 00:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134993120244020000/TRF2

25/09/2024, 08:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50134993120244020000/TRF2

24/09/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2024, 10:33

Determinada a intimação

02/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:04

Juntado(a)

30/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2024, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 09:54

Determinada a intimação

16/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2024, 08:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2024, 08:17

Juntada de Petição

08/03/2024, 17:33

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

28/01/2024, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Juntada de Petição

26/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

15/12/2023, 12:49

Determinado o Arquivamento

15/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50701521820204025101

14/12/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSVALDO LINHARES FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5070152-18.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 915) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

09/11/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2021, 23:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021, 11:28

Juntada de Petição

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 14:04

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 14:04

Conclusos para julgamento

06/03/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/01/2021, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2020, 07:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 07:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/10/2020, 05:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/10/2020, 12:45

Determinada a citação

20/10/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:30

IMPUGNAÇÃO

•17/06/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 09:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 12:49

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 12:44

OUTROS

•07/10/2020, 11:26