5070152-18.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 106.953,76

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OSVALDO LINHARES FRAZAO

CPF 771.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Recurso Especial não admitido

31/10/2023, 22:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 22:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 22:53

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 16:03