Apelação Cível 5070152-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 106.953,76

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSVALDO LINHARES FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Recurso Especial não admitido

31/10/2023, 22:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 22:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

14/12/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 22:53

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:36

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:51

Recurso Especial não admitido

31/10/2023, 22:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 22:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

03/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26

03/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06

03/03/2023, 13:24

Conhecido o recurso e provido - por maioria

24/02/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 915

25/01/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 17:38

Juntado(a)

24/01/2023, 18:13

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:12

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/11/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/11/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 14:18

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 16:03