Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca da sentença do Evento 389.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 11:46
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
15/10/2025, 16:51
Homologação de Transação
15/10/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso de prazo do evento 374 sem manifestação do exequente, reitere-se a intimação para que se manifeste sobre a proposta apresentada no evento 373, PROACORDO1, no prazo derradeiro de 5 dias.
Após, venham os autos conclusos.
15/09/2025, 00:00
Mero expediente
12/09/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 373 - 25/08/2025 - PETIÇÃO- REJEITA PROPOSTA DE ACORDO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso de prazo dos eventos 362 e 363, sem manifestação das partes, reitere-se a intimação para que se manifestem sobre a celebração, ou não, do acordo, no prazo derradeiro de 5 dias.
Após, venham os autos conclusos.
18/08/2025, 00:00
Mero expediente
15/08/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o término do prazo requerido, informem as partes se realizaram acordo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso de prazo do evento 374 sem manifestação do exequente, reitere-se a intimação para que se manifeste sobre a proposta apresentada no evento 373, PROACORDO1, no prazo derradeiro de 5 dias.
Após, venham os autos conclusos.
15/09/2025, 00:00
Mero expediente
12/09/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 373 - 25/08/2025 - PETIÇÃO- REJEITA PROPOSTA DE ACORDO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso de prazo dos eventos 362 e 363, sem manifestação das partes, reitere-se a intimação para que se manifestem sobre a celebração, ou não, do acordo, no prazo derradeiro de 5 dias.
Após, venham os autos conclusos.
18/08/2025, 00:00
Mero expediente
15/08/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVANISIA DE HUGO SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442)
ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125)
ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o término do prazo requerido, informem as partes se realizaram acordo.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025, 06:15
Por decisão judicial
30/04/2025, 18:29
Mero expediente
30/04/2025, 11:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
24/04/2025, 19:55
Mero expediente
02/04/2025, 14:55
Mero expediente
24/03/2025, 11:38
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
18/03/2025, 16:54
Mero expediente
17/03/2025, 14:17
Mero expediente
31/01/2025, 14:51
Mero expediente
13/11/2024, 12:12
Mero expediente
30/09/2024, 16:51
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/09/2024, 16:28
Recebimento
20/09/2024, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: IVANISIA DE HUGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: IVANISIA DE HUGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO: CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0057395-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
12/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2020, 13:03
Mero expediente
25/10/2020, 21:53
Petição (Apelação)
23/10/2020, 19:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2020, 08:05
Mero expediente
22/09/2020, 10:38
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2020, 21:39
Procedência em Parte
10/09/2020, 18:21
Ato ordinatório
23/07/2020, 12:04
Mero expediente
21/05/2020, 16:45
Ato ordinatório
02/04/2020, 15:42
Mero expediente
04/02/2020, 18:08
Mero expediente
29/01/2020, 12:48
Ato ordinatório
26/11/2019, 10:40
Ato ordinatório
25/09/2019, 07:07
Mero expediente
18/07/2019, 15:51
Mero expediente
20/05/2019, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2016, 16:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente