Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002127-27.2018.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002127-27.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:43

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:15

Mero expediente

21/09/2023, 16:44

Outras Decisões

15/09/2023, 15:05

Ato ordinatório

10/08/2023, 18:24

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:40

Mero expediente

15/05/2023, 14:11

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/05/2023, 14:47

Recebimento

14/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 12:53

Ato ordinatório

11/05/2020, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/07/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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