Apelação Cível 5013986-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 58.194,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSE MARY NOVAES LOBATO DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

29/01/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

29/01/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2023, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2023, 19:21

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:33

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

29/01/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

29/01/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:21

27/11/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2023, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2023, 19:21

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

13/10/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

29/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

28/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

14/08/2023, 10:44

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/10/2021, 19:18

Juntada de certidão

04/10/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/09/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2021, 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2021, 15:53

Distribuído por prevenção - Número: 50035294620204020000/TRF2

13/09/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:55

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:44

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42