Apelação Cível 5001503-46.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.899,52

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA

CNPJ 23.***.***.0005-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

24/02/2026, 13:44

Recebidos os autos do STJ

24/02/2026, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BERNARDO CAMARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001503462021402510720240521145630

21/05/2024, 14:56

Despacho

20/05/2024, 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/04/2024, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 10:52

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 10:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/02/2026, 10:52

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 10:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/02/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:41

ACÓRDÃO

•18/01/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 21:45

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 12:39

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h