Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO
ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 170 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO
ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 167 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
03/07/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO
ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, vinculando-as nos termos pactuados. Declaro o trânsito em julgado imediato da presente decisão, considerando a renúncia expressa das partes ao prazo para eventual impugnação ou interposição de recursos. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido no evento 141.
28/05/2025, 00:00
Homologação de Transação
27/05/2025, 14:23
Mero expediente
24/05/2025, 19:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
06/02/2025, 16:56
Mero expediente
06/02/2025, 12:57
Mero expediente
04/12/2024, 21:56
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO
ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, vinculando-as nos termos pactuados. Declaro o trânsito em julgado imediato da presente decisão, considerando a renúncia expressa das partes ao prazo para eventual impugnação ou interposição de recursos. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido no evento 141.
28/05/2025, 00:00
Homologação de Transação
27/05/2025, 14:23
Mero expediente
24/05/2025, 19:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
06/02/2025, 16:56
Mero expediente
06/02/2025, 12:57
Mero expediente
04/12/2024, 21:56
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/11/2024, 20:12
Ato ordinatório
14/11/2024, 20:05
Outras Decisões
28/10/2024, 18:21
Mero expediente
25/07/2024, 21:38
Mero expediente
21/03/2024, 19:46
Mero expediente
22/10/2023, 14:10
Mero expediente
22/06/2023, 17:05
Mero expediente
12/03/2023, 10:33
Mero expediente
09/02/2023, 18:07
Mero expediente
14/12/2022, 18:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/12/2022, 17:53
Recebimento
14/12/2022, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES