Apelação Cível 0027131-97.2008.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0027131-97.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, vinculando-as nos termos pactuados. Declaro o trânsito em julgado imediato da presente decisão, considerando a renúncia expressa das partes ao prazo para eventual impugnação ou interposição de recursos. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido no evento 141.

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/10/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2022, 18:24

Publicação (Acórdão)

23/08/2022, 08:15

Sentença confirmada

19/08/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO() do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. () REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUILHERMINA QUINTILIANO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027131-97.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

04/07/2022, 00:00

Redistribuição (impedimento; sorteio)

09/06/2022, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 13:29

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/05/2022, 13:39

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

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