Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000970-98.2018.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARATA
ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433)
SENTENÇA
Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
18/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/08/2025, 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000970-98.2018.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARATA
ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) integrante(s) do(s) autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 14:41
Ato ordinatório
02/02/2024, 17:58
Ato ordinatório
15/01/2024, 20:53
Por decisão judicial
01/12/2023, 12:46
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)