Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0138834-06.2017.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0138834-06.2017.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0138834-06.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: MERCADO GRAN FAMILIA DE CORDEIRO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas de Lei. Sem honorários.

15/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0138834-06.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: MERCADO GRAN FAMILIA DE CORDEIRO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) integrante(s) do(s) autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:40

Por decisão judicial

14/09/2023, 14:33

Mero expediente

22/08/2023, 17:17

Mero expediente

04/07/2023, 11:50

Mero expediente

17/04/2023, 12:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/04/2023, 15:27

Mero expediente

17/11/2022, 16:47

Ato ordinatório

09/09/2022, 17:34

Mero expediente

20/07/2022, 20:30

Mero expediente

05/07/2022, 12:05

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

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