Embargos à Execução 5013020-80.2018.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5013020-80.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/06/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:35

Despacho

19/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50130208020184025001

13/04/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013020-80.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/09/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/08/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50130208020184025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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