Procedimento Comum Cível 5005285-49.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005285-49.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/06/2026.

10/06/2026, 00:00

Recurso

17/04/2026, 16:16

Petição (Apelação)

16/04/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005285-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO (OAB ES009888) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

27/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2026, 17:48

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2026, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005285-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO (OAB ES009888) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

25/03/2026, 00:00

Improcedência

24/03/2026, 00:37

Mero expediente

21/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005285-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO (OAB ES009888) DESPACHO/DECISÃO Os argumentos apresentados pela parte-Autora, no evento 42, reforçam a urgência decorrente dos impactos financeiros suportados, mas não afastam os fundamentos expostos na decisão do evento 29, tampouco trazem prova inequívoca da verossimilhança das alegações, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento do pleito liminar. Dessa forma, mantenho o indeferimento da tutela de urgência, conforme já decidido no evento 29. Ressalte-se, no entanto, que tal entendimento poderá ser revisto após a manifestação da parte-Ré, em estrita observância ao princípio do contraditório (art. 9º do NCPC). Intime-se a parte-Autora para ciência desta decisão, bem como a Ré para ciência da petição e dos documentos apresentados no evento 42. Aguarde-se eventual manifestação da Ré acerca dos documentos apresentados pela Autora nos eventos 35 e 42, até o término do prazo fixado no despacho do evento 39 (26/08/2025 - evento 40).

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 18:31

Mero expediente

03/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005285-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO (OAB ES009888) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1) indefiro os pedidos de tutela antecipada; 2) dou por saneado o feito; e 3) determino a intimação das partes para ciência desta decisão, bem como da Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se fundamentadamente acerca de outras provas que pretenda produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para comprovar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Antecipação de tutela

21/05/2025, 14:35

Mero expediente

04/04/2025, 21:48

Documentos

•10/06/2026, 00:00