Execução Fiscal 0097349-09.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 52.797,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MARIA DE FATIMA MATTOS

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WALTER LUIS SIMAS BORGES

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Movimentações

Despacho

12/05/2026, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 12:00

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 22:49

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023, 01:13

Despacho

18/04/2023, 13:49

Todas as movimentações(51)

Despacho

12/05/2026, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 12:00

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:16

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29/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 22:49

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023, 01:13

Despacho

18/04/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00973490920154025101

14/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DE FATIMA MATTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0097349-09.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

13/10/2022, 15:01

Recebido o recurso de Apelação

13/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2022, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2022, 01:50

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2022, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2022, 20:04

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 06:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:06

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2022, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 12:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 17:07

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

23/11/2016, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

23/11/2016, 12:44

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

23/11/2016, 12:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/10/2016, 12:15

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/09/2016, 17:24

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/09/2016, 16:53

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

23/09/2016, 13:46

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/03/2016, 13:13

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/03/2016, 12:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/03/2016, 12:29

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

01/03/2016, 14:30

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

01/03/2016, 14:10

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

29/01/2016, 15:34

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

12/01/2016, 13:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

27/08/2015, 16:33

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

26/08/2015, 13:19

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

25/08/2015, 17:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/08/2015, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:57

SENTENÇA

•10/10/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 13:19