Apelação Cível 0097349-09.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 52.797,58

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

14/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 10:58

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:45

Juntada de certidão

15/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

14/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 10:58

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:45

Juntada de certidão

15/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 15:01