Cumprimento de sentença 5088083-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5088083-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.

11/05/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Intime-se a UNIÃO, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA para ciência. Após, voltem-me os autos conclusos.

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 09:37

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2026, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, tão-somente para deferir, em favor da parte impugnante, a gratuidade de justiça, com eficácia ex nunc, sem prejuízo da continuidade do cumprimento de sentença. Diante da sucumbência mínima da UNIÃO, condeno a impugnante em honorários de 10% sobre o valor cobrado. Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), diante da gratuidade ora deferida. Intimem-se.

26/03/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 17:06

Mero expediente

06/02/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) DESPACHO/DECISÃO Ev. 63. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem, nos termos do §1º do art. 523 do CPC. Poderá apresentar, se quiser, sua impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º, do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, comprovar pagamento do valor que entende devido e apontar de imediato a quantia que reputar correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Havendo impugnação, à parte impugnada no prazo legal. Após, retornem conclusos para decisão. Se houver pedido de substituição/habilitação de advogados no sistema processual e-proc, no curso do processo, tal procedimento deverá ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art.28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, podendo consultar o manual do usuário externo para tais fins, na página eletrônica do Egrégio Tribunal Regional Federal: https://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 14:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/10/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 22:19

Recebimento

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISIS DOMAS SOUZA (OAB RJ226858) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5088083-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00