Procedimento Comum Cível 5029202-88.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5029202-88.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

12/03/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029202-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAYDER LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a prova pericial/técnica requisitada na petição do evento 45.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029202-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAYDER LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência. 2 - Após, intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029202-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAYDER LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - A parte autora alega a existência de fato novo - novo Teste de Aptidão Física para o próximo dia 06/07, pelo que requer a concessão da tutela de urgência a fim de garantir a sua participação na referida etapa. É o breve relatório. Conforme já fundamentado na decisão proferida no evento 4, a controvérsia demanda cognição mais aprofundada, inexistindo, até o presente momento, demonstração inequívoca de probabilidade do direito que justifique a concessão de medida de urgência. O alegado "fato novo" é a nova realização de TAF. Em que pese o alegado, o fato em questão (prosseguimento nas etapas do certame) foi considerado na decisão do evento 4 e não altera o requisito da (falta de) probabilidade do direito na atual fase do processo. Com efeito, a argumentação trazida na nova postulação liminar não se distancia, em essência, dos fundamentos já analisados por este juízo. Não se verifica, pois, fato novo ou elemento probatório adicional que justifique a reapreciação da tutela anteriormente indeferida. Desse modo, mantenho a decisão prolatada no evento 4 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o término do prazo para apresentação de contestação pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

02/07/2025, 00:00

Outras Decisões

01/07/2025, 15:32

Mero expediente

16/05/2025, 11:32

Mero expediente

05/05/2025, 13:36

Antecipação de tutela

07/04/2025, 13:18

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00