Cumprimento de sentença 0007559-19.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0007559-19.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: NICOLE BARCELO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: BERNARDO ARTUR BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: JOAO MATHEUS BARVELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: YAM DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007559-19.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: NICOLE BARCELO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: BERNARDO ARTUR BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOAO MATHEUS BARVELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: YAM DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LUIZ FELIPE BARCELO RIZZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0007559-19.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 270

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271

Conclusos para decisão/despacho

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(23)