Cumprimento de sentença 5046090-45.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5046090-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 04/08/2025 - Juntada de certidão

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Visto que a procuração juntada aos autos é de 2018, apresente a parte autora declaração atual da autora dando poderes para recebimento do requisitório junto ao banco depositário. Também deve recolher as custas conforme orientado no evento 215, visto que a guia juntada no evento 204, OUT2, possui código de recolhimento e código de Unidade diversos dos determinados. Cumpridos os itens acima, à diretora de secretaria para expedição da certidão requerida, mesmo estando os autos baixados.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 14:14

Reativação

01/08/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO De acordo com entendimento do juízo em outros processos, deve a parte autora apresentar declaração expressa autorizando o patrono a levantar o valor depositado junto ao banco depositário. Da mesma forma, conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Cumprido o primeiro parágrafo e recolhidas as custas devidas de forma correta, com juntada da GRU e do comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e após o depósito do requisitório será expedida a Certidão requerida, que tem validade de 30 (trinta) dias, mesmo estando baixados os autos.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:35

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:34

Outras Decisões

12/03/2025, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 16:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 19:42

Outras Decisões

27/02/2023, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-45.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAYME SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO De acordo com entendimento do juízo em outros processos, deve a parte autora apresentar declaração expressa autorizando o patrono a levantar o valor depositado junto ao banco depositário. Da mesma forma, conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Cumprido o primeiro parágrafo e recolhidas as custas devidas de forma correta, com juntada da GRU e do comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e após o depósito do requisitório será expedida a Certidão requerida, que tem validade de 30 (trinta) dias, mesmo estando baixados os autos.

29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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