Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0188601-25.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0188601-25.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0188601-25.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAMILTON CESAR BOTELHO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2025, 16:23

Por decisão judicial

27/04/2023, 12:26

Mero expediente

10/04/2023, 14:22

Mero expediente

11/12/2022, 12:50

Mero expediente

22/09/2022, 16:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/09/2022, 16:00

Recebimento

22/09/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON CESAR BOTELHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0188601-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 17:23

Petição (Apelação)

25/03/2021, 19:12

Petição (Apelação)

23/02/2021, 14:43

Procedência em Parte

27/01/2021, 22:45

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

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