Apelação Cível 5111475-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

26/10/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2022, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/09/2022, 17:48

Juntada de Petição

12/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/09/2022, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2022, 20:03

Juntada de Petição

02/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

01/09/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/08/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2022, 16:27

Lavrada Certidão

22/08/2022, 13:11

Lavrada Certidão

10/08/2022, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

10/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

10/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

01/08/2022, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

01/08/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2022, 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50080852320224020000/TRF2

21/06/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:25

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 13:23

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27