Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Vista À UNIÃO sobre a petição do evento 191.
II - Após, venham os autos conclusos.
01/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 192 - 17/03/2026 - Remetidos os Autos
08/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/02/2026, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 172 - 14/10/2025 - RESPOSTA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Vista à UNIÃO sobre a impugnação do evento 169.
II - Vista a autora, ora executada, acerca dos comprovantes de transferências juntados no evento 172.
III - Após, venham os autos conclusos.
22/10/2025, 00:00
Mero expediente
21/10/2025, 13:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/10/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Renove-se a intimação da agência 0174 da CEF, por mandado, para que proceda, no prazo de 2 (dois) dias, às transferências, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas contas judiciais nº 0174/005/86415960-7 (evento 126, EXTR1), nº 0174/005/86415961-5 (evento 126, EXTR2), 0174/005/86415964-0 (evento 126, EXTR3), 0174/005/86415962-3 (evento 126, EXTR4) e 0174/005/86415963-1 (evento 126, EXTR5), vinculados aos presentes autos, para a seguinte conta de titularidade da autora ANGELA D AMATO LOPES (CPF 620.326.407-59):
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3788-5
CONTA CORRENTE: 41098-5
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
21/08/2025, 00:00
Outras Decisões
20/08/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino que a CEF, agência 0174, proceda às transferências, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas contas judiciais nº 0174/005/86415960-7 (evento 126, EXTR1), nº 0174/005/86415961-5 (evento 126, EXTR2), 0174/005/86415964-0 (evento 126, EXTR3), 0174/005/86415962-3 (evento 126, EXTR4) e 0174/005/86415963-1 (evento 126, EXTR5), vinculados aos presentes autos, para a seguinte conta de titularidade da autora ANGELA D AMATO LOPES (CPF 620.326.407-59):
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3788-5
CONTA CORRENTE: 41098-5
Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, a manifestação das partes. Decorrido o prazo, cumpra-se, servindo este como ofício, encaminhando-se à CEF, agência 0174, preferencialmente, por remessa eletrônica.
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
31/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/07/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que os valores bloqueados foram transferidos para as contas judiciais juntadas no evento 126, conforme informado na certidão do evento 127, intime-se a autora ANGELA D AMATO LOPES, ora executada, para que informe os dados bancários de sua titularidade para transferências dos valores.
II - Após, venham os autos conclusos para determinar as transferências dos valores.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que, nos autos do agravo de instrumento nº 5004491-93.2025.4.02.0000, o E. TRF determinou a nulidade da intimação do Evento 78 e de todos os atos posteriores a ela, inclusive o que determinou a penhora online dos ativos da agravante via SISBAJUD (evento 16, EXTRATOATA1, e evento 17, VOTO1), DETERMINO o total DESBLOQUEIO dos valores bloqueados, conforme detalhamento do evento 102.
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 172 - 14/10/2025 - RESPOSTA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Vista à UNIÃO sobre a impugnação do evento 169.
II - Vista a autora, ora executada, acerca dos comprovantes de transferências juntados no evento 172.
III - Após, venham os autos conclusos.
22/10/2025, 00:00
Mero expediente
21/10/2025, 13:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/10/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Renove-se a intimação da agência 0174 da CEF, por mandado, para que proceda, no prazo de 2 (dois) dias, às transferências, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas contas judiciais nº 0174/005/86415960-7 (evento 126, EXTR1), nº 0174/005/86415961-5 (evento 126, EXTR2), 0174/005/86415964-0 (evento 126, EXTR3), 0174/005/86415962-3 (evento 126, EXTR4) e 0174/005/86415963-1 (evento 126, EXTR5), vinculados aos presentes autos, para a seguinte conta de titularidade da autora ANGELA D AMATO LOPES (CPF 620.326.407-59):
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3788-5
CONTA CORRENTE: 41098-5
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
21/08/2025, 00:00
Outras Decisões
20/08/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino que a CEF, agência 0174, proceda às transferências, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas contas judiciais nº 0174/005/86415960-7 (evento 126, EXTR1), nº 0174/005/86415961-5 (evento 126, EXTR2), 0174/005/86415964-0 (evento 126, EXTR3), 0174/005/86415962-3 (evento 126, EXTR4) e 0174/005/86415963-1 (evento 126, EXTR5), vinculados aos presentes autos, para a seguinte conta de titularidade da autora ANGELA D AMATO LOPES (CPF 620.326.407-59):
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3788-5
CONTA CORRENTE: 41098-5
Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, a manifestação das partes. Decorrido o prazo, cumpra-se, servindo este como ofício, encaminhando-se à CEF, agência 0174, preferencialmente, por remessa eletrônica.
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
31/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/07/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que os valores bloqueados foram transferidos para as contas judiciais juntadas no evento 126, conforme informado na certidão do evento 127, intime-se a autora ANGELA D AMATO LOPES, ora executada, para que informe os dados bancários de sua titularidade para transferências dos valores.
II - Após, venham os autos conclusos para determinar as transferências dos valores.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que, nos autos do agravo de instrumento nº 5004491-93.2025.4.02.0000, o E. TRF determinou a nulidade da intimação do Evento 78 e de todos os atos posteriores a ela, inclusive o que determinou a penhora online dos ativos da agravante via SISBAJUD (evento 16, EXTRATOATA1, e evento 17, VOTO1), DETERMINO o total DESBLOQUEIO dos valores bloqueados, conforme detalhamento do evento 102.
II - Atendido o item I, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a contar da publicação do acórdão do agravo de instrumento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação, a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
Intimem-se.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
28/07/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0175514-96.2017.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANGELA D AMATO LOPES
ADVOGADO(A): HELGA LISE AZEVEDO MANSUR (OAB RJ103800)
ADVOGADO(A): HUGO VIANA BARBOSA (OAB RJ134647)
DESPACHO/DECISÃO
I - Proceda-se à TRANSFERÊNCIA dos valores encontrados nas conta(s) mantida(s) pela autora, ora executada, ANGELA D AMATO LOPES, conforme detalhamento do evento 102, para conta à disposição do Juízo.
II - Evento 107: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
III - Evento 110: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.
Intime(m)-se.