Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Inventariante)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ESTER SILVA MAGALHAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
INTERESSADO: KARLA CRISTINA PEREIRA MAGALHAES
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni
INTERESSADO: JEFFERSON PEREIRA MAGALHAES
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni
INTERESSADO: SHEILA SILVA DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni
ATO ORDINATÓRIO
Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Inventariante)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ESTER SILVA MAGALHAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
29/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Inventariante)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ESTER SILVA MAGALHAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 13/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025, 00:00
Outras Decisões
31/03/2025, 19:05
Mero expediente
28/02/2025, 17:44
Outras Decisões
03/09/2024, 16:13
Mero expediente
10/05/2024, 13:31
Outras Decisões
30/10/2023, 12:12
Mero expediente
11/07/2023, 12:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Inventariante)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ESTER SILVA MAGALHAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
29/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Inventariante)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
EXEQUENTE: ESTER SILVA MAGALHAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 13/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025, 00:00
Outras Decisões
31/03/2025, 19:05
Mero expediente
28/02/2025, 17:44
Outras Decisões
03/09/2024, 16:13
Mero expediente
10/05/2024, 13:31
Outras Decisões
30/10/2023, 12:12
Mero expediente
11/07/2023, 12:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/05/2023, 15:13
Ato ordinatório
04/05/2023, 16:50
Outras Decisões
17/04/2023, 11:50
Recebimento
30/03/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTER SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530)
APELANTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO MAGALHAES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530)
APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: KARLA CRISTINA PEREIRA MAGALHAES (INTERESSADO) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI
INTERESSADO: JEFFERSON PEREIRA MAGALHAES (INTERESSADO) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI
INTERESSADO: SHEILA SILVA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007426-57.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS