Procedimento Comum Cível 5051475-71.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5051475-71.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:40

Despacho

07/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 06:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50514757120194025101/TRF2

06/08/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA MARA DO CARMO RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5051475-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA MARA DO CARMO RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO SARAIVA LEAO (OAB RJ051351) ADVOGADO(A): JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR (OAB RJ141714) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5051475-71.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

04/12/2020, 11:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

04/12/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/12/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/12/2020, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

28/11/2020, 03:25

Juntada de Petição

25/11/2020, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2020, 03:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 89

16/11/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:27