Execução Fiscal 5012057-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5012057-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

10/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

22/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-29.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: VERA LUCIA DAMASCENO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ186384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 13:19

Mero expediente

27/06/2025, 22:21

Documentos

•10/12/2025, 00:00