Cumprimento de sentença 5003512-64.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003512-64.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 21/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 149, PET1: indefiro o requerido, eis que já houve a intimação da parte ré na forma requerida, no evento 131, DESPADEC1. Aguarde-se por mais 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à CEF para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 03/07/2025 - Decorrido prazo Evento 131 - 04/06/2025 - Despacho

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MAURICIO GAMA BOTELHO (OAB RJ190248) ADVOGADO(A): ROSELI ALONSO BORGES (OAB RJ118451) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, a fim de efetuar o pagamento do valor ora executado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. Cumprido, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor dos advogados exequentes, intimando-se os beneficiários em seguida para ciência de sua disponibilização nos autos. Se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 21:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2025, 13:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 13:14

Improcedência

02/12/2024, 21:29

Mero expediente

19/05/2024, 15:59

Recebimento

11/03/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI DA SILVA ALONSO (OAB RJ118451) ADVOGADO(A): MAURICIO GAMA BOTELHO (OAB RJ190248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00