Cumprimento de sentença 0004992-14.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004992-14.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AUXILIADORA TAVARES VITAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: DORIS HELENA ARCA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: SONIA MARIA FERREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: MARIO JORGE LOURENCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: GLAUCIO ROGERIO GUIMARAES BOZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELANTE: VEROCILDA BATISTA VILELA FABRI TOE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004992-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 373, 374

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 373 e 374

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 373, 374

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(383)

Todos os documentos(48)