Apelação Cível 0506664-59.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/03/2026, 14:42

Petição (Recurso especial)

16/02/2026, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2026, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 14:39

Publicação (Acórdão)

27/10/2025, 13:38

Procedência

23/10/2025, 03:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/07/2025, 15:48

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 13:09

Petição (Recurso especial)

05/05/2025, 12:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2025, 20:52

Petição (Embargos de declaração)

24/11/2024, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 23:35

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2024, 16:12

Publicação (Acórdão)

15/08/2024, 18:30

Sentença desconstituída

14/08/2024, 03:06

Todas as movimentações(16)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/03/2026, 14:42

Petição (Recurso especial)

16/02/2026, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2026, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 14:39

Publicação (Acórdão)

Documentos

Nenhum documento disponível

27/10/2025, 13:38

Procedência

23/10/2025, 03:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/07/2025, 15:48

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 13:09

Petição (Recurso especial)

05/05/2025, 12:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2025, 20:52

Petição (Embargos de declaração)

24/11/2024, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 23:35

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2024, 16:12

Publicação (Acórdão)

15/08/2024, 18:30

Sentença desconstituída

14/08/2024, 03:06

Distribuição (prevenção)

13/05/2024, 10:05