Apelação Cível 0546667-08.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.327,26

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

PAULO ERNESTO SCHOENWETTER

CPF

Reu

SCHOENWETTER AUDITORES E CONSULTORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

OAB/RJ 141302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/10/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023, 13:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/10/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 20:03

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 16:30

03/10/2023, 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

07/07/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

07/07/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

19/06/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/06/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/06/2023, 11:38

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

16/06/2023, 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 00149858320174020000/TRF2

15/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:37