Apelação / Remessa Necessária 5011805-95.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 101.057,02

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB/RJ 196520·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA

OAB/RJ 115449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

16/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

16/03/2023, 14:49

Lavrada Certidão

16/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

16/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

16/03/2023, 14:49

Lavrada Certidão

16/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

06/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

15/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:41