Agravo em Recurso Especial 5096419-27.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO VASCONCELLOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Não conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO VASCONCELLOS

09/02/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024, 09:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/01/2024, 10:51

Documentos

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Todos os documentos(26)

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