Monitória 5033791-45.2019.4.02.5001 - TRF2

Monitória 5033791-45.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) RÉU: ENILDO FERNANDES SANGLAR ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) RÉU: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em virtude da superveniente ausência do interesse de agir. Em atenção ao princípio da causalidade, custas remanescentes pela autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Intimem-se.

17/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que não consta dos autos procuração outorgada ao subscritor da petição do evento 105. Assim, confiro ao subscritor da referida peça o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar a representação processual.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) RÉU: ENILDO FERNANDES SANGLAR ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) RÉU: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da superior instância.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 22:44

Recebimento

29/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2704367/ES (2024/0270272-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA AGRAVANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR AGRAVANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA - RJ064199 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ISAAC PANDOLFI - ES010550 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2704367/ES (2024/0270272-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA AGRAVANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR AGRAVANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA - RJ064199 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ISAAC PANDOLFI - ES010550 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 18:29

Mero expediente

15/02/2023, 17:20

Petição (Apelação)

13/02/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ALURE MODA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: ENILDO FERNANDES SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELANTE: MARILDA ESPINDOLA SANGLAR (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033791-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/11/2023, 00:00

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