Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010684-44.2002.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010684-44.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 459895357120. EXEQUENTE: ZELIA RODRIGUES EXEQUENTE: LUIZA MAGALHAES DIAS EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA BORGES EXEQUENTE: SERGIO RICARDO DE VASCONCELLOS DIAS EXEQUENTE: IVAIR MARTINGIL DA SILVA EXEQUENTE: EDUARDO DE VASCONCELLOS DIAS EXEQUENTE: VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO EXEQUENTE: ARTHUR DA SILVA RAMOS EXEQUENTE: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES EXEQUENTE: JOSE TORRES FERNANDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: NELSON DA SILVA GUIMARAES EXEQUENTE: WAGNER BARBOSA DIAS EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010856463 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO, IVAIR MARTINGIL DA SILVA, MARIA DA GLORIA BORGES, ZELIA RODRIGUES, NELSON DA SILVA GUIMARAES, JOSE TORRES FERNANDES DE OLIVEIRA, HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES, TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, ARTHUR DA SILVA RAMOS, EDUARDO DE VASCONCELLOS DIAS, SERGIO RICARDO DE VASCONCELLOS DIAS, LUIZA MAGALHAES DIAS e WAGNER BARBOSA DIAS, em face de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR ARTHUR DA SILVA RAMOS, HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES, IVAIR MARTINGIL DA SILVA, JOSE TORRES FERNANDES DE OLIVEIRA, VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO e ZELIA RODRIGUES, bem como eventuais interessados, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/07/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 459895357120 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010684-44.2002.4.02.5101/RJ

13/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099396-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 622

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 623, 624 e 625

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 611, 612 e 613

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50993968420234025101/RJ referente ao evento 28

Todas as movimentações(634)

legal

Todos os documentos(32)