Cumprimento de sentença 5084547-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.841,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 00:45

Transitado em Julgado

12/08/2024, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/06/2024, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 17:05:50)

28/05/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:13

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 00:45

Transitado em Julgado

12/08/2024, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/06/2024, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/06/2024, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 17:05:50)

28/05/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 12:52

Expedição de ofício

29/04/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/04/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2024, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência

07/03/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/03/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 23:59

Despacho

29/01/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

27/01/2024, 15:51

Juntada de Petição

26/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/01/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/01/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 07:49

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 07:48

Despacho

10/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

09/01/2024, 14:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2024, 14:08

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/01/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:20

Despacho

08/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:39

Juntada de Petição

01/12/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2023, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5055855-69.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

04/10/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 21:14

Despacho

03/10/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50845477820214025101

22/09/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084547-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

31/05/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/05/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 17:00

Juntada de Petição

05/05/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 00:28

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:18

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 02:41

Determinada a intimação

06/08/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50558556920214025101/RJ

05/08/2021, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 21:14

SENTENÇA

•21/03/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:35