Apelação Cível 5084547-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.841,10

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

22/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:02

Lavrada Certidão

22/09/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2023, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/08/2023, 13:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

22/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:02

Lavrada Certidão

22/09/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 16:17

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 16:20

14/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2023, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/08/2023, 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 16:20

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

04/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/07/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 17:25