Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/07/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 16/06/2025
03/07/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 169999/2025 - EDcl no AgInt no
23/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169999 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 15:00
Embargos de Declaração de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)
09/05/2025, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/05/2025, 17:55
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2025, 14:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:02
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES
29/04/2025, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/04/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.
02/04/2025, 13:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/05/2025, 15:00
EMENTA / ACORDÃO
•19/02/2025, 15:10
22/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169999 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 15:00
Embargos de Declaração de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)
09/05/2025, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/05/2025, 17:55
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2025, 14:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:02
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169999/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES
29/04/2025, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/04/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.
02/04/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169999/2025 -
06/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169999/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169999/2025
28/02/2025, 12:21
Protocolizada Petição 169999/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841193 - AgInt no AREsp 2611104 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 15:10
Conhecido o recurso de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841193/2024 - AgInt no AREsp 2611104/ES
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)
06/02/2025, 17:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/02/2025, 17:36
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/02/2025, 11:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:21
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841193/2024 - AgInt no AREsp 2611104/ES
30/01/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/11/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 841193/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1939.
26/11/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 841193/2024 -
25/09/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841193/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841193/2024
24/09/2024, 19:01
Protocolizada Petição 841193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024
24/09/2024, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
03/09/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:31
Não conhecido o recurso de AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
30/08/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/06/2024, 09:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
17/06/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 11:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 390240/2024
14/05/2024, 19:11
Protocolizada Petição 390240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024
14/05/2024, 18:57
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 381097/2024
11/05/2024, 11:51
Protocolizada Petição 381097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024
10/05/2024, 20:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/04/2024, 17:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO