Execução Fiscal 0506078-37.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0506078-37.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/03/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/03/2024, 15:44

Determinada a intimação

18/03/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/12/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/12/2023, 12:39

Determinada a intimação

11/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05060783720074025101

04/10/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RESI PEDRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0506078-37.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

30/05/2023, 15:34

Despacho

25/05/2023, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 13:59

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05060783720074025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

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