Apelação Cível 0506078-37.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 252.049,26

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESI PEDRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023, 19:10

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/08/2023, 16:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/08/2023, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2023, 16:20

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 16:20

15/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023, 19:10

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/08/2023, 16:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/08/2023, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2023, 16:20

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2023, 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 15:34