Cumprimento de sentença 0001208-06.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001208-06.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) EXECUTADO: SP PARK ESTACIONAMENTO 2004 LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB RJ121325) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

08/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) EXECUTADO: SP PARK ESTACIONAMENTO 2004 LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB RJ121325) ATO ORDINATÓRIO Evento 740, parte final - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 746 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) EXECUTADO: SP PARK ESTACIONAMENTO 2004 LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB RJ121325) DESPACHO/DECISÃO Evento 737 - Expeça-se novo alvará, conforme requerido pela INFRAERO. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

04/03/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Ev. 731 - Nada a prover, devendo atentar a INFRAERO para o teor da Decisão do Ev. 685, mantida no Ev. 693, que ressalta, acerca da transferência requerida, que o artigo 188 da Consolidação das Normas da Corregedoria somente excepciona a obrigatoriedade de expedição de alvará quando o beneficiário for Pessoa Jurídica de Direito Público, o que não ocorre no caso em tela. Outrossim, consta no alvará expedido no Ev. 699 a conta informada pela exequente. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem-me conclusos para extinção da execução. (th)

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

09/01/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) EXECUTADO: SP PARK ESTACIONAMENTO 2004 LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121) ADVOGADO(A): RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB RJ121325) DESPACHO/DECISÃO Evento 720 - Tendo em vista a alegação da INFRAERO, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias pelas exequentes, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

06/11/2025, 00:00

Outras Decisões

05/11/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) DESPACHO/DECISÃO Evento 712 -À INFRAERO, por 15 dias, para apresentar planilha atualizada do débito, abatido o valor já levantado através do alvará do evento 699. Em seguida, voltem conclusos para analisar o requerimento de nova penhora através do SISBAJUD. (sp)

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001208-06.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXEQUENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) ATO ORDINATÓRIO Ev. 693, item II: II - Sucessivamente, considerando que ainda há remanescente devido, à INFRAERO, por 10 (dez) dias, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo.(th)

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:40

Documentos

•08/05/2026, 00:00