Embargos à Execução 5038881-88.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 104.280,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ADRIANO TEIXEIRA DE PAULA

CPF

Autor

ACASA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

DILSON JOSE DE ARAUJO UCHOA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

09/11/2023, 03:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037841-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 99

25/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

21/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Despacho

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO01F para RJRIO26S)

11/10/2023, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50388818820204025101

10/10/2023, 17:56

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

09/11/2023, 03:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037841-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 99

25/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

21/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 16:14

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Despacho

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO01F para RJRIO26S)

11/10/2023, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50388818820204025101

10/10/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ACASA EVENTOS E PRODUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DILSON JOSE DE ARAUJO UCHOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ADRIANO TEIXEIRA DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038881-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

30/09/2021, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 91

30/09/2021, 14:11

Juntada de Petição

29/09/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 16:14

Determinada a intimação

25/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2021, 08:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81

25/09/2021, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

14/09/2021, 19:14

Juntada de Petição

13/09/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037841-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76

23/08/2021, 12:59

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 21:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

03/08/2021, 04:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2021, 20:52

Juntada de Petição

26/07/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

09/07/2021, 09:13

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

31/05/2021, 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 21:04

Despacho

27/05/2021, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

23/03/2021, 03:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2021 15:41:12)

19/03/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2021, 04:36

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:23

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:11

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

19/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

10/02/2021, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 42

09/02/2021, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:49

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO01

09/02/2021, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

03/02/2021, 03:55

Remessa Interna - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

17/12/2020, 13:59

Juntada de Petição

17/12/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/12/2020, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 13:01

Decisão interlocutória

11/12/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 13:47

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO01

11/12/2020, 09:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

20/11/2020, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

13/11/2020, 04:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

26/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 23:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/10/2020, 08:17

Remessa Interna - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

16/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2020, 13:29

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2020, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

08/10/2020, 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

10/09/2020, 04:42

Juntada de Petição

03/09/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/08/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 15:10

Determinada a intimação

14/08/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

31/07/2020, 03:29

Juntada de Petição

28/07/2020, 20:23

Juntada de Petição

16/07/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/07/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 22:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/07/2020, 22:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 23:37

Distribuído por dependência - Número: 50378414220184025101

29/06/2020, 18:42

SENTENÇA

•23/08/2021, 12:49

SENTENÇA

•28/05/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 17:29

SENTENÇA

•14/10/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 22:37