Apelação Cível 5038881-88.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 104.280,29

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ACASA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO TEIXEIRA DE PAULA

CPF

Reu

DILSON JOSE DE ARAUJO UCHOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037841-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30

25/10/2023, 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/10/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 20:53

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037841-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30

25/10/2023, 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/10/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 20:53

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 15:42

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

14/08/2023, 20:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

12/07/2023, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

12/07/2023, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/11/2021, 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 18:16

Juntada de Petição

09/11/2021, 18:13

Juntada de certidão

25/10/2021, 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/10/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 10:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

01/10/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 14:16