Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000625-45.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000625-45.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Outras Decisões

08/04/2026, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 16:49

Por decisão judicial

16/10/2025, 10:10

Outras Decisões

16/10/2025, 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 13:23

Por decisão judicial

16/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000625-45.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES INTERESSADO: GIANCARLO PORTO BRATKOWSKI ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000625-45.2012.4.02.5101/RJ INTERESSADO: GIANCARLO PORTO BRATKOWSKI ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA DESPACHO/DECISÃO O precatório expedido nº 5000989-49.204.4.02.9388 expedido em favor de ELIZIA BELARMINO ALVES foi depositado de forma bloqueada, em consequência da cessão de crédito homologada no evento 219. evento 240, ALVARA1.Petição do cessionário requerendo a expedição de alvará de levantamento para levantamento do valor do precatório, já que liberado para saque, conforme evento 238. Diante do exposto, expeça-se alvará de levantamento, em favor de cessionário, GIANCARLO PORTO BRATKOWSKI, inscrito no CPF sob número 891.555.720-49. Com a juntada do alvará aos autos, dê-se vista ao beneficiário. Após, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada em favor da DPU, através do precatório nº 5001531-33.2025.4.02.9388/TRF2.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 14:32

Por decisão judicial

21/02/2025, 18:40

Outras Decisões

04/02/2025, 14:32

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05/11/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 14:03

Por decisão judicial

24/02/2024, 14:14

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIZIA BELARMINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000625-45.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

08/03/2022, 00:00

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