Cumprimento de sentença 5025616-57.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5025616-57.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025616-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DALTON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FÁBIO SILVA ABREU (OAB ES028294) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao item 1 da decisão proferida no evento 105. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, independente de nova intimação, ficando a cargo da parte autora, se for o caso, requerer o desarquivamento dos autos para fins de prosseguimento do feito. 2 - Juntada manifestação, voltem os autos conclusos. À Secretaria para: a) Intimar parte autora (prazo: 15 dias - AGENDADO); b) Nada sendo requerido, arquivar o processo; c) Juntada manifestação, encaminhar os autos ao setor de execução para análise.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025616-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DALTON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FÁBIO SILVA ABREU (OAB ES028294) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão. 2 – Ante a ausência de manifestação, reitere-se a intimação do exequente nos termos do item 1 da decisão proferida no evento 105. Intime-se para ciência e manifestação. À Secretaria para: Intimar parte autora para ciência (prazo agendado: 15 dias, item 1); Apresentada a manifestação, cumprimento da decisão do evento 105.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025616-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DALTON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FÁBIO SILVA ABREU (OAB ES028294) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. Os autos estão em fase final de cumprimento de sentença, encontrando-se pendente a expedição dos requisitórios dos valores complementares, conforme deferido na decisão de evento 91. Evento 95: Despacho de intimação do exequente para juntar aos autos os valores individualizados de "principal" e "juros", para cadastro de requisitórios. Evento 103: Em resposta, o exequente juntou a mesma planilha de cálculos apresentada no evento 69, sem especificação de principal e de juros e sem o abatimento do valor incontroverso já requisitado (eventos 80 e 81). 1. Assim, intime-se novamente o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha com o valor complementar ainda a ser requisitado, abatidos os valores incontroversos já requisitados (eventos 80/81), e de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. 2. Após apresentação dos cálculos pela parte exequente, intime-se o ente público, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação. 2.1. Não havendo discordância do ente público com os valores complementares apresentados, cumpra-se a decisão do evento 91, com a expedição dos respectivos requisitórios de pagamento. 2.2 Em caso de discordância, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para o contraditório. Por fim, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 15:14

Mero expediente

17/12/2024, 15:21

Mero expediente

26/06/2024, 09:28

Outras Decisões

05/06/2024, 11:23

Mero expediente

02/04/2024, 16:17

Outras Decisões

04/03/2024, 16:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/02/2024, 13:39

Mero expediente

10/11/2023, 18:54

Procedência

14/09/2023, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Procedência

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