Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005651-61.2020.4.02.5002/ES REQUERENTE: ROSA HELENA MESQUITA
ADVOGADO(A): DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA (OAB ES027659)
ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
SENTENÇA
Satisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento acostado(s) ao eventos 134.2 e 140.2, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
12/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2026, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005651-61.2020.4.02.5002/ES RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO
REQUERENTE: ROSA HELENA MESQUITA
ADVOGADO(A): DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA (OAB ES027659)
ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 22/05/2025 - Juntado(a)
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/02/2025, 15:46
Mudança de Classe Processual
23/02/2025, 00:40
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 18:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/09/2024, 14:23
Recebimento
13/08/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
RECORRIDO: ROSA HELENA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA (OAB ES027659) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005651-61.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005651-61.2020.4.02.5002/ES RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO
REQUERENTE: ROSA HELENA MESQUITA
ADVOGADO(A): DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA (OAB ES027659)
ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 22/05/2025 - Juntado(a)
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/02/2025, 15:46
Mudança de Classe Processual
23/02/2025, 00:40
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 18:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/09/2024, 14:23
Recebimento
13/08/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
RECORRIDO: ROSA HELENA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA (OAB ES027659) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005651-61.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
24/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2024, 16:54
Ato ordinatório
16/05/2024, 19:43
Petição (Recurso inominado)
06/05/2024, 14:45
Procedência em Parte
18/04/2024, 21:30
Outras Decisões
19/07/2023, 14:43
Mero expediente
17/11/2022, 14:37
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)